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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Roubos. Autoria. Palavras das vítimas. Reconhecimentos. Emprego de arma. Falta de apreensão. Irrelevância. Pena.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 11:51

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 18:54

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:48

Reconhecimento de circunstâncias atenuantes. Redução da pena-base abaixo do mínimo legal.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 12:35

Médico gaúcho condenado por crime contra adolescente terá de cumprir pena em regime fechado
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:47

Impossibilidade de arcar com pena pecuniária deve ser avaliada antes de restaurar prisão
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 14:26

Yoxito é condenado a mais de oito anos de prisão por intermediar morte de juiz
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:05

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 10:48

Pena de confissão não gera presunção absoluta, motivo pelo qual inadmissível dispensa de oitiva de testemunhas
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 15:23

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 18:28

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 10:03

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 15:18

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:06

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 16:59

Júri de acusado de envolvimento na morte de Tim Lopes ocorre amanhã
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 10:12

Juiz não pode alterar pena aplicada na sentença em embargos de declaração
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2005 - 11:51

Turma Nacional dos JEFs mantém decisão que permite a menor sob guarda receber pensão por morte
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 12:07

Concedida liminar a estudantes acusados de participar de morte de jovem em Ouro Preto
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2005 - 01:00

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Morte da vítima
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2005 - 07:59

GE é responsável por danos morais por morte em incêndio do Edifício Andorinha

Exibindo resultado de 3161 até 3180 de um total de 29980

Roubos. Autoria. Palavras das vítimas. Reconhecimentos. Emprego de arma. Falta de apreensão. Irrelevância. Pena.

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Reconhecimento de circunstâncias atenuantes. Redução da pena-base abaixo do mínimo legal.

Médico gaúcho condenado por crime contra adolescente terá de cumprir pena em regime fechado

Impossibilidade de arcar com pena pecuniária deve ser avaliada antes de restaurar prisão

Yoxito é condenado a mais de oito anos de prisão por intermediar morte de juiz

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

Pena de confissão não gera presunção absoluta, motivo pelo qual inadmissível dispensa de oitiva de testemunhas

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Júri de acusado de envolvimento na morte de Tim Lopes ocorre amanhã

Juiz não pode alterar pena aplicada na sentença em embargos de declaração

Turma Nacional dos JEFs mantém decisão que permite a menor sob guarda receber pensão por morte

Concedida liminar a estudantes acusados de participar de morte de jovem em Ouro Preto

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Morte da vítima

GE é responsável por danos morais por morte em incêndio do Edifício Andorinha

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